PL 4768/16 aprovado: entenda o que muda para bailarinos, professores e coreógrafos
Vitória da dança! 💖✨
Se você acompanha um pouquinho as redes sociais, com certeza viu que dia 07 de abril de 2026, terça-feira, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4768/16 que regulamenta a profissão de dançarinos no Brasil. Muita gente compartilhou essa conquista. Mas, afinal, o que envolve esse projeto de Lei?
Vale lembrar que ele é de autoria do senador Walter Pinheiro e foi protocolado em 24/09/2015 e aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em 02/03/2016. Só agora, em 2026, depois de 10 anos, é que o projeto foi aprovado na Câmara e segue para a sanção do Presidente da República.
Mas, então, vamos destrinchar um pouquinho mais sobre ele e entender melhor qual o impacto disso para nós bailarinos, professores, coreógrafos e etc.
Exercício da profissão
O primeiro grande tópico é sobre quem pode exercer a profissão e o projeto de lei considera que serão:
- quem possui diploma ou curso superior em dança;
- quem possui formação técnica reconhecida na forma da lei;
- quem possui diploma estrangeiro revalidado no Brasil ou
- atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
E quem já atua, mas não atende nenhum desses critérios? O texto também garante direito de exercer a profissão a essas pessoas – ou seja, quem atua sem esses critérios antes da data da publicação da lei tem permissão para continuar exercendo suas atividades.
Nota da camis: eu realmente acho que esse é um ponto muito importante! A dança é algo sério e quantos casos que não vemos de pessoas que não têm conhecimento ensinando e trabalhando com algo tão valioso e, às vezes, causando danos (afinal, trabalhamos nosso corpo e, sem um direcionamento correto, podemos ter problemas).
Atividades reconhecidas e ampliadas
Bailarino, professor, coreógrafo: é tudo a mesma coisa? A gente sabe que não, né? Mas até então era praticamente tudo a mesma coisa. Mas agora com esse projeto de lei, as atividades foram realmente esclarecidas e ampliadas. O texto contempla as atividades de coreógrafo, bailarino, dançarino e intérprete-criador; diretor de dança, diretor de ensaio e diretor de movimento; dramaturgo e ensaiador de dança; professor de dança e maître de ballet; além de curador, diretor de espetáculos e crítico de dança.
E mais..
Também existe o direcionamento de como esses profissionais podem trabalhar, que pode ser em:
- planejamento
- coordenação e supervisão de projetos
- consultorias especializadas.
Jornada de trabalho
O projeto de lei também prevê o estabelecimento de diretrizes para formalização dos contratos de trabalho com a definição de jornada, horários e intervalos de descanso, a indicação dos locais de atuação, incluindo deslocamentos, e a previsão de adicional para atividades fora da cidade contratada.
Direitos Autorais
Mais um dos pontos importantes do projeto está na questão dos direitos autorais sobre as obras criadas. O projeto veda a cessão de direitos autorais e coloca que esses direitos passam a ser devidos a cada exibição da obra, assegurando remuneração contínua ao profissional sempre que seu trabalho for reproduzido.
O documento completo pode ser lido aqui.
Enfim…
Foram dez anos. Dez anos desde que esse projeto foi protocolado até chegar aqui.
Quando eu penso nisso, fico com uma mistura de sentimentos que é difícil de colocar em palavras. Alegria, sobretudo, é claro! Mas também um certo peso porque dez anos é muito tempo de trabalho não reconhecido, de contratos informais, de direitos autorais cedidos sem questionar, de coreógrafos e professores atuando sem nenhuma proteção.
A gente sabe que esse PL não resolve tudo de uma vez. A sanção presidencial ainda precisa acontecer, a regulamentação precisa ser implementada na prática, e a cultura do setor não muda do dia para a noite. Mas ele representa algo que a gente precisava muito: ser levado a sério.
A dança é trabalho. É arte, é técnica, é estudo, é dedicação de anos – seja do corpo ou da mente. E agora, finalmente, o Brasil começa a tratar assim.
Se você é bailarina, professora, coreógrafa ou trabalha de qualquer forma com dança: esse momento é seu (nosso hehe). A gente precisa comemorar, sim! E não esquece de ficar de olho nos próximos passos, porque a luta não termina aqui — ela só ganhou um chão mais firme para continuar.
Com carinho, Camis 🩰
